Câmara Municipal de Franca rejeita Projeto de Lei da comunidade LGBTQIA+
- Donício Cruz Antunes
- 10 de ago. de 2021
- 2 min de leitura
O projeto de Lei Municipal proposto pela comunidade LGBTQIA+ criaria a Semana Municipal de Orgulho LGBTQIA+ em Franca.
O Conselho de Pastores apresentou aos vereadores a sua posição contrária ao projeto pelos seguintes motivos:
O projeto possui vício de amplitude de seu conteúdo quando não delimita o conceito preciso de Orgulho LGBTQIA+;
A comunidade LGBTQIA+ já tem uma data comemorativa internacional;
O projeto previa o propósito de disseminar o conceito do Orgulho LGBTQIA+ por meio de eventos e campanhas que poderiam atingir público infantil;
O projeto pleiteava o direito à educação, saúde, trabalho, lazer e melhores condições de vida à comunidade LGBTQIA+, colocando esta comunidade em posição diferenciada das demais comunidades da sociedade, uma vez que este direito é de toda sociedade, conforme artigo 5º da Constituição.
O projeto previa ainda o uso de próprios públicos para realizar eventos, campanhas e afixação de cartazes do movimento LGBTQIA+.
O projeto tinha a previsão da possibilidade de utilizar recursos públicos
O Conselho de Pastores de Franca, que foi citado em vários momentos na sessão da câmara, na parte da manhã e na parte da tarde, pois levou seus pastores para acompanharam a discussão e votação do referido projeto, deixando claro aos vereadores, tanto os favoráveis quanto aos contrários ao projeto, que a posição da igreja francana nunca foi contra qualquer pessoa da comunidade LGBTQIA+, mas que sempre se posicionou contra este tipo de projeto que tem cunho político partidário nacional que objetiva disseminar conceitos contrários ao pensamento da igreja e família cristã, quanto a sua forma de educação sexual de seus próprios filhos.
O Conselho de Pastores reiteradamente reforçou o respeito aos membros da comunidade LGBTQIA+ e sua contrariedade quanto ao preconceito, seja ele qual for e aproveitou a oportunidade para agradecer aos vereadores que entenderam nosso propósito e preocupação.
O Projeto de Lei foi rejeitado com 10 votos contra, dos Vereadores: Marcelo Tidy; Pastor Palamoni; Luiz Amaral; Zezinho Cabeleireiro; Carlinho Petrópolis; Della Mota; Ilton Ferreira; Lurdinha Granzotti, Kaká e Ronaldo Carvalho.
Votaram a favor do projeto os vereadores: Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro e Lindsay Cardoso.
Nas redes sociais o presidente da Câmara Municipal, Claudinei da Rocha, manifestou seu apoio ao trabalho do Conselho de Pastores se colocou a disposição de cada um, assim como os demais vereadores que apoiam o trabalho da igreja evangélica.
Ao final da sessão parte da comunidade LGBTQIA+ se revoltou com o resultado da votação, exaltando-se em palavras contra os vereadores que votaram contra o projeto e foi preciso que seguranças da Câmara Municipal se colocassem em alerta.
Houve grande repercussão nas redes sociais sobre o resultado da votação na Câmara Municipal e sobre a articulação do Conselho de Pastores para que o projeto não fosse aprovado, veja abaixo algumas destas repercussões:
Cairo Still (membro da comunidade lgbtqia+)
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